2 de dezembro de 2020

MP da França abre 4 investigações sobre gestão da pandemia 

Investigação vai analisar conduta do governo

Investigação vai analisar conduta do governo

Christian Hartmann/Reuters – 17.4.2020

O Ministério Público da França abriu nesta terça-feira (10) quatro investigações para determinar se, por ação ou omissão, os responsáveis pela gestão da pandemia do novo coronavírus, a doença provocada pelo novo coronavírus, tiveram comportamentos que podem ser classificados como criminosos.

Neste momento do processo, não há identificação de acusados, está sendo avaliada a conduta, ou seja, se houve abstenção voluntária de atuação, o que colocou em perigo vidas alheias, além de terem sido provocados homicídios e danos de forma involuntária.

De acordo com a Promotoria, os procedimentos agrupam 253 das 328 denúncias feitas contra dirigentes e órgãos públicos nacionais, entre 24 de março e 8 de junho deste ano, quando foi aberta investigação preliminar.

A partir do trabalho do Escritório Central de Luta Contra Agressões Ambientais e de Saúde Pública (OCLAESP, na sigla em inglês) e dos depoimentos dos denunciantes, foram abertos quatro casos, em função dos prejudicados pelas supostas infrações.

Foram 240 contra a população em geral, cinco contra funcionários e saúde, quatro contra agentes da Administração do Estado, e outras quatro contra pessoas doentes ou que acabaram morrendo.

Os magistrados de instrução do Tribunal Judicial de Paris encarregados das questões de saúde serão responsáveis por avaliar os “possíveis delitos penais que possam ter sido cometidos”, disse o promotor, Rémy Heitz.

A maioria das queixas foi apresentada por indivíduos ou grupos profissionais, como sindicatos ou associações, conforme anunciou o Ministério Público, em junho deste ano.

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